• Redação Portal do Povo

O que faz um Presidente da República?

Chefe do Estado, nas repúblicas.

Muita gente pode não saber direito o que faz um Presidente da República. Afinal, esta não é uma pauta muito discutida no dia a dia. Na verdade, as atribuições de políticos causam muitas dúvidas e inquietações na população como um todo.


O QUE É UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

O Presidente da República é a autoridade máxima da política brasileira, o Chefe do Poder Executivo do país. Como você provavelmente já sabe, vivemos em uma república presidencialista. O diferencial das repúblicas presidencialistas em relação a outros modelos de governo é a votação direta da população no presidente. Nelas, uma pessoa é eleita para governar o país durante um determinado período. É o que acontece no Brasil: a cada quatro anos, os brasileiros escolhem o próximo presidente.

QUAL O PAPEL DO PRESIDENTE NO BRASIL?

O presidente é uma figura essencial dentro do nosso sistema político, porque exerce funções muito importantes. Como pensar e executar políticas públicas, escolher ministros, sugerir, vetar ou sancionar projetos de lei aprovados pelo Legislativo. O presidente é auxiliado pelos seus ministros para cuidar de uma grande gama de assuntos de interesse nacional. Responde pela infraestrutura nacional – transportes, comunicações, fontes de energia – e pelas políticas de saúde, cultura e educação. Também cuida da defesa e das relações com outros países. É uma infinidade de responsabilidades relacionadas ao cargo. Sendo o perfil e forma de atuação de quem o ocupa impactantes para o rumo do país.

GESTÃO FEDERAL

O presidente deve gerir toda a organização da administração federal. Algumas questões podem ser definidas de forma diferente por cada gestão. No entanto, outras são obrigações de qualquer chefe do Executivo Federal. A gestão do cargo de presidente da República é estritamente “problema” da pessoa que está no cargo. Uma atribuição muito importante é a de escolher, nomear ou exonerar do cargo os ministros de Estado, que são os responsáveis por colocar em execução as políticas do governo. Nomeações relativas a cargos de grande relevância nacional também devem partir do presidente. Como nomear comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica; indicar ministros do STF e tribunais superiores (caso de morte ou aposentadoria). Além de presidente e diretores do Banco CentralProcurador-Geral da República, entre outros.

APLICAR E PROPOR LEIS

Seu dever é de aplicar as leis do país, principalmente as que pertencem à Constituição Federal. Porém, é de sua atribuição também propor leis: ele pode enviar ao Congresso Nacional projetos de lei que tenham a ver com as suas atribuições, como a criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal ou criação e extinção de ministérios, entre outros.

ECONOMIA

O presidente deve fazer a condução da política econômica do país. Isso inclui desde implementar a política fiscal, que é a forma como se arrecada e se aplica o dinheiro público.

DEFESA E SEGURANÇA NACIONAL

A função do presidente nessa área é definir políticas de defesa e segurança. O presidente também exerce o comando supremo das Forças Armadas do país. Nessa área, o presidente tem poderes grandes e que provavelmente ele nunca utilizará, já que são medidas delicadas e que nem sempre precisam ser tomadas. Por exemplo: em caso de necessidade, ele pode declarar guerra a outro país, desde que tenha autorização do Congresso Nacional.

POLÍTICA EXTERNA

O presidente também tem funções importantes para a política externa do Brasil. Como já explicamos, ele é o chefe de Estado, representante oficial do Estado brasileiro no exterior. Ele também nomeia o Ministro das Relações Exteriores, que é responsável pela estratégia internacional do país.

O QUE ACONTECE QUANDO O PRESIDENTE ESTÁ AUSENTE OU NÃO PODE MAIS EXERCER O CARGO?

A linha sucessória presidencial é uma lista de pessoas que devem ocupar o cargo de presidente, temporária ou permanentemente. Essa lista é constituída por:

  1. Vice-presidente.

  2. Presidente da Câmara dos Deputados

  3. Presidente do Senado Federal

  4. Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Quando o presidente sai do país, por exemplo, quem assume temporariamente seu cargo dentro do país é seu vice. Quando o presidente e o vice estão ausentes, quem assume temporariamente é o Presidente da Câmara dos Deputados – segue a lista com o Presidente do Senado Federal e depois o Presidente do Supremo Tribunal Federal. Mas existem também os casos em que o Presidente sofre impeachment, renuncia ou morre durante seu mandato. Aí os desdobramentos podem ser vários, porque ele poderá ser substituído permanentemente.


RELAÇÃO COM O LEGISLATIVO

Como você pode ter percebido ao longo do texto, o trabalho do presidente depende muito do Congresso Nacional. Muitas das decisões do presidente precisam da autorização dessa instituição, ou das casas que a compõem – Câmara e Senado. Por isso, é preciso que Executivo e Legislativo tenham uma boa relação – e para isso, é necessária muita negociação entre os dois.

RELAÇÃO COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

É comum que o presidente seja responsabilizado por várias coisas que não são diretamente de sua responsabilidade. Faltou água, é culpa do presidente. O asfalto da minha rua está ruim: por que ele não conserta? O fato é que outras autoridades que não o Presidente da República respondem diretamente por inúmeras questões do dia a dia. É claro que isso não significa que o governo federal é totalmente isento de todos os problemas locais ou regionais – afinal, grande parte da capacidade de ação de estados e municípios tem a ver com decisões do governo federal. Um exemplo é que a União faz transferências para o financiamento da saúde e da educação públicas nos estados e municípios. Se esse dinheiro não é repassado corretamente ou se o recurso é insuficiente, a União tem parcela de culpa. Por isso, uma boa política econômica por parte do governo federal faz muita diferença para governos estaduais e municipais.

O LÍDER DE UMA NAÇÃO

Para além das funções que encontramos na Constituição, o Presidente da República também carrega uma grande relevância simbólica. É importante lembrar: é o líder máximo do Estado brasileiro, eleito diretamente pelo povo. Mais do que um despachante supremo da república, o presidente é a representação de um projeto de país – seja esse projeto mais à esquerda ou à direita. É por isso que suas decisões são cruciais e constantemente analisadas e criticadas. O presidente também representa e se torna a cara do país lá fora, no exterior. Muito do que estrangeiros conhecem do Brasil está relacionado às ações do presidente da República. Por tudo isso, a presidência é sem dúvida o cargo político mais importante do nosso país. É extremamente recomendável pensar com cuidado em quem votar para essa posição.


Fonte: Politize