• Redação Portal do Povo

Marcelo Belinati é denunciado por fraude em licitação de compra de semáforos




O Observatório da Gestão Pública de Londrina recomendou à CMTU a anulação de um edital de licitação para a aquisição de semáforos na cidade. A recomendação foi referendada pela Controladoria do Município. O questionamento inicial foi motivado porque a licitação dava ao pregoeiro a prerrogativa de solicitar ou não amostras dos produtos, o que pode interferir na análise da qualidade do material comprado. 


O edital ainda previa que as amostras seriam devolvidas após o processo licitatório. O advogado do Observatório, Gabriel Barioni de Alcântara e Silva, destacou que as amostras deveriam ser mantidas para efeito de comparação. 

Os dois questionamentos chegaram a ser acatados e modificados no edital original, mas o novo documento não foi publicado no prazo legal. Diante desta situação, a entidade deve apresentar uma denúncia ao prefeito Marcelo Belinati e ao Tribunal de Contas do Estado.


A equipe do Paiquerê FM News entrou em contato com a assessoria de imprensa da CMTU e aguarda a resposta. 


Nova contestação - O Observatório da Gestão Pública também aponta irregularidades no edital PP 016/2020, destinado à contratação de serviço de desobstrução de bocas de lobo, poços de visitação, trechos e ramais de galerias de águas pluviais, no valor de R$ 12 milhões. 


O processo licitatório também concede ao pregoeiro a prerrogativa de solicitar ou não amostras dos produtos. O edital ainda exige a contratação de funcionários idôneos para a prestação de serviço, mas não há, no documento, a determinação dos critérios para tal distinção. O Observatório informou que pretende solicitar mais informações sobre o cronograma de limpeza previsto no documento.