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Governo anuncia R$ 130 milhões para universidades estaduais.



O governador Ratinho Junior (PSD) anunciou nesta segunda-feira (26), em reunião com reitores no Palácio Iguaçu, uma suplementação orçamentária de R$ 130 milhões para as sete universidades estaduais do Paraná. Neste primeiro momento, foram destinados R$ 20,8 milhões para pagamento de bolsistas residentes e mais R$ 5,5 milhões para os hospitais universitários.

O valor total, que será repassado em parcelas até o final do ano, é para compensar os 30% dos recursos retidos pela Desvinculação de Receitas de Estados e Municípios (DREM) e também para a folha de pagamento das instituições. A retenção pelo Tesouro do Estado se deu em cumprimento à Emenda Constitucional 93/16. Além de recursos do Tesouro, o valor destinado aos hospitais universitários vem da Secretaria de Estado da Saúde.

Além de atender a uma determinação constitucional, a retenção de recursos é uma medida administrativa tomada para controlar os gastos públicos. “Não se pode autorizar as instituições a terem gastos maiores, se lá na frente não sabe se haverá dinheiro para honrar os compromissos. A retenção é uma medida de controle para que não sejam feitas contas sem ter dinheiro para pagar”, explicou Ratinho Junior.  “A suplementação de recursos que anunciamos agora traz tranquilidade à Secretaria da Fazenda e às universidades, que poderão honrar seus compromissos”, disse.

Com sete universidades em todas as regiões do Estado e quatro hospitais universitários, o Paraná tem a maior rede de ensino superior estadual do País, somando orçamento anual de aproximadamente R$ 2,5 bilhões e cerca de 100 mil alunos.


Hospitais

O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, explicou que os recursos para os hospitais universitários já estão contratualizados. Em Londrina e Maringá, onde os HUs fazem a gestão plena do sistema municipal perante o SUS, a contratualização é feita com os municípios. Em Ponta Grossa e Cascavel, o contrato é com a Secretaria da Saúde.

“As universidades têm um acúmulo de conhecimento da maior importância para o Estado, e isso é colocado à disposição da sociedade por meio dos hospitais universitários, que ficam em regiões estratégicas do Paraná e precisam atuar para resolver os problemas de saúde da população paranaense”, afirmou o secretário.


Fonte: Paiquerê