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Boca Aberta Jr quer a isenção de taxas aos feirantes do Estado do Paraná.



O projeto de Lei 515 de 2019, proposto pelo Deputado Boca Aberta Jr, dispõe sobre a isenção de taxas aos feirantes no âmbito do Estado do Paraná. Com a finalidade de possibilitar melhores condições aos feirantes, e aumentar as oportunidades de trabalho para aqueles que não teriam condições de adquirir a justa atividade laborativa por serem prejudicados por altas taxas de contribuição. O projeto aguarda a apreciação dos parlamentares para votação. É notório que as taxas, acabam por desencorajar os feirantes locais que por diversas vezes não conseguem obter lucro de sua nobre atividade, não alcançando meios de promover o sustento de suas famílias.


De acordo com Deputado, a concessão do benefício fiscal visa incentivar os feirantes que puderam comprovar a origem de seus produtos na localidade, a investir, bem como aumentar a produção, diversificação ou cultivo de suas lavouras, uma vez que, as pequenas lavouras são fontes seguras de sustento dos produtores rurais do estado do paraná.


JUSTIFICATIVA

O Deputado estadual Boca Aberta Jr, explica; O “benefício de isenção da taxa aos feirantes vai contribuir para que esse dinheiro do pagamento de taxas seja empregado no aumento de suas produções e até mesmo na melhoria da qualidade de seus produtos ".


Redação: Portal Povo