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Boca Aberta Jr : Projeto obriga INSS realizar prova de vida na casa de idosos



O Deputado Estadual Boca Aberta Jr, propôs Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) realizar a prova de vida para beneficiários.


A prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser feita com a visita de um representante do INSS à residência do segurado, ou no local onde ele estiver se for a preferência do aposentado ou do pensionista.


PROVA DE VIDA A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético. Atualmente, é obrigação dos beneficiários comprovar que estão vivos. Os segurados do INSS devem comparecer anualmente a uma agência do banco pagador do benefício, só que muitos não conseguem realizar a prova de vida em tempo útil.


O que acontece com quem não realizar a prova de vida?


Quem não fizer no final de 12 meses da última comprovação terá seu pagamento bloqueado. A liberação do benefício é automática, tão logo o segurado ou representante legal compareça para o procedimento. Vale destacar que após seis meses sem comprovação de vida o benefício é cessado.

Dos mais de 35 milhões de beneficiários, em março deste ano, 529 mil ainda não haviam comparecido aos bancos pagadores, há mais de doze meses da última comprovação para realizar o procedimento.

JUSTIFICATIVA


Sensibilizado pela grande parcela da população beneficiaria que não consegue realizar a prova de vida em tempo hábil, devido a condições externas a sua vontade. O Projeto pretende inverter a responsabilidade para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Deste modo, protegendo a integridade física e psicológica dos beneficiários carentes.