• Gazeta News

Boca Aberta Jr é o único Deputado Londrinense a votar contra o aumento das taxas de cartório




Boca Aberta Jr, foi o único Deputado de Londrina Paraná e adjacências a votar contra o projeto de aumento das taxas de cartório. Mantendo sua coerência e votando sempre ao lado da população, foi totalmente contrário a mais um tratoraço imposto pelo Governo Ratinho Jr.


Boca Aberta Jr, é Bacharel em Direito e sabe que taxas abusivas como essas não se sustentam principalmente em um período de pandemia no qual a população carece de mais ajuda e assistencialismo do Governo.


Mobilização da OAB Paraná ajuda a derrubar maioria das emendas com aumento de custas cartoriais.


A mobilização da OAB Paraná ajudou a derrubar a maioria das emendas que propunha aumento das custas cartoriais. Na votação no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), na quarta-feira (9/12), foram derrotadas as emendas que aumentavam sensivelmente as custas dos registros de imóveis e cartórios de protestos. Baixa e registro de garantias, que subiriam mais de 100%, aumento nos custos de registro de contratos de locação, registros de garagens, constituição de condomínios, registros de convenções e averbações de alteração de estado civil e pactos antenupciais, foram alguns dos itens com reajustes não aprovados. A atuação da seccional também foi decisiva para a derrubada das emendas que previam aumentos para averbações de divórcios e emancipações. Em relação aos cartórios de protestos, caiu a emenda que pretendia passar o teto de custas de R$ 160,19 para R$ 319,00.


O empenho da Ordem no sentido de evitar reajustes das taxas em um momento de crise envolveu representantes da advocacia em todo o Paraná por muitos meses. Em setembro, a OAB Paraná apresentou um parecer contrário ao aumento de custas. O tema chegou a sair da pauta da Alep por 10 sessões. A seccional também divulgou a pauta amplamente para a imprensa com o objetivo de informar a sociedade da melhor maneira possível e de reunir mais apoio para que a proposta não fosse adiante.


Impacto

Presidentes de Subseções, presidentes de comissões, conselheiros e advogados se mobilizaram para demonstrar aos deputados que esses custos impactariam o dia à dia das famílias e das empresas: “gostaríamos que a Assembleia não tivesse votado essas propostas, porque o momento não é de aumento algum. Há um flagelo social e sanitário e aumentar taxas públicas, chega a ser um gesto anti-solidário. A OAB se mobilizou, em nome da sociedade civil e junto com 26 deputados estaduais, conseguiu que vários aumentos não fossem aprovados. É uma vitória da sociedade paranaense” disse o presidente Cássio Telles.

Leia também: Na prática, custas cartoriais subirão 15%

Confira como votaram os deputados

Contra o reajuste: - Arilson Maroldi Chiorato - Boca Aberta Jr. - Coronel Lee - Delegado Fernando Martins - Delegado Francischini - Douglas Fabrício - Dr. Batista - Evandro Araújo - Gilson de Souza - Goura - Homero Marchese - Luciana Rafagnin - Luiz Fernando Guerra - Mabel Canto - Marcio Pacheco - Michele Caputo - Professor Lemos - Reichembach - Requião Filho - Ricardo Arruda - Rodrigo Estacho - Soldado Adriano José - Soldado Fruet - Subtenente Everton - Tadeu Veneri - Tercilio Turini A favor do reajuste: - Ademar Traiano - Alexandre Amaro - Alexandre Curi - Anibelli Neto - Artagão Júnior - Cantora Mara Lima - Cobra Repórter - Cristina Silvestre - Delegado Jacovós - Do Carmo - Emerson Bacil - Francisco Buhrer - Galo - Gilberto Ribeiro - Gugu Bueno - Hussein Bakri - Jonas Guimarães - Luiz Carlos Martins - Luiz Claudio Romanelli - Maria Victoria - Mauro Moraes - Nelson Justus - Nelson Luersen - Paulo Litro - Plauto Miró - Thiago Amaral - Tião Medeiros Abstenção (1ª votação) / Não (2ª e 3ª votação): - Delegado Recalcatti